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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Política

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros

O Projeto de Lei 2728/24 cria o serviço de pronto atendimento por telessaúde para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Telessaúde é prestação de serviços de saúde a distância por meio de dispositivos como computadores e câmeras conectados à internet. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS utilizarão recursos tecnológicos fornecidos pelo poder público para oferecer serviços de pronto atendimento, marcação de consultas, procedimentos e exames, realização de consultas por telessaúde, além da disponibilização de resultados de exames e receituários.

O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), autor do projeto, ressalta que a medida visa garantir atendimento eficiente, evitando a sobrecarga dos prontos-socorros. “Infelizmente, seja por falta de instrução ou falta de opção, muitos cidadãos buscam estes estabelecimentos sem a necessidade de um pronto atendimento, sobrecarregando os profissionais de saúde, bem como ocupando os equipamentos e leitos”, argumenta Queiroz.

O texto deixa claro que os atendimentos por meio de serviços de telessaúde deverão garantir o sigilo entre médico e paciente e estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Próximos Passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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